Publicado em 18/03/2020 às 17h33.

DPU-BA atenderá apenas demandas de urgência a partir de sexta (20)

Entre as demandas urgentes estão: risco à vida, à liberdade ou outros que impliquem perecimento de direito

Redação

A Defensoria Pública da União (DPU) restringirá os atendimentos a demandas urgentes. A partir da próxima sexta-feira (20), o órgão atenderá apenas demandas referentes a risco de vida, à liberdade ou a qualquer outra circunstância de perecimento de direito.

Com a medida, os atendimentos agendados pelo Núcleo Social serão realizados até esta quinta (19). Os assistidos com atendimento previsto para o período entre 20 e 27 de março deverão aguardar por novas datas.

A restrição no atendimento é uma resposta às recomendações do Ministério da Saúde para evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com a Ordem de Serviço nº 9, seguem inalteradas as demais atividades da unidade, como atividades administrativas, recebimento de intimações e comparecimento em audiências.