Corregedoria do TJ-BA afasta servidor acusado de favorecer familiares em processos no interior

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor José Moura Gusmão, lotado na Comarca de Itambé, localizada na região sudoeste do estado.

A portaria, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, detalha um extenso rol de infrações funcionais de natureza grave e determina o afastamento cautelar do funcionário de suas atividades pelo prazo inicial de 60 dias. A medida visa resguardar a instrução do processo e evitar interferências na coleta de provas.

De acordo com o relatório da Corregedoria, o servidor é acusado de quebrar o princípio da impessoalidade ao atuar de maneira direta em processos judiciais que envolviam seus próprios filhos e um tio.

Além do conflito de interesses, a investigação aponta que Gusmão descumpria reiteradamente as determinações da juíza titular da comarca e chegou a usurpar as funções do poder magistrado ao emitir ordens diretas para autoridades policiais civis e militares, sem que houvesse qualquer despacho ou decisão judicial que respaldasse tais comandos.

A conduta negligente do servidor também gerou impactos na condução de processos criminais e de medidas protetivas de urgência, provocando o adiamento de sessões do Tribunal do Júri pela falta de intimação de testemunhas e a soltura indevida de réus presos em decorrência de erros procedimentais.

Diante do histórico de insubordinação deliberada e da gravidade das denúncias, o servidor permanecerá totalmente afastado de suas funções e está proibido de acessar as dependências do Fórum de Itambé durante o período de investigação.