Defensoria Pública da Bahia conquista Selo Diamante de transparência

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado da avaliação de 2026 foi anunciado na terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A instituição alcançou 100% dos critérios essenciais de transparência exigidos pelo programa, mantendo o desempenho registrado em 2025. Ao todo, 28 Defensorias Públicas foram avaliadas em todo o país. Dessas, 18 receberam o Selo Diamante, mas apenas sete atingiram a pontuação máxima: Bahia, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Acre e Maranhão.

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A avaliação considera a divulgação de informações públicas nos portais institucionais, incluindo dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações e estrutura administrativa. Também são analisados critérios de acessibilidade e facilidade de acesso às informações.

O resultado representa uma evolução em relação aos anos anteriores. Em 2023, a Defensoria baiana obteve 28,16% de aproveitamento, com classificação Inicial. Em 2024, chegou a 35,20%, alcançando o nível Básico. No ano seguinte, atingiu 100% e conquistou a classificação máxima.

A premiação integra as atividades comemorativas dos cinco anos do Programa Nacional de Transparência Pública e reúne instituições de diferentes regiões do Brasil.