Defesa de advogados presos em operação se manifesta sobre custódia: ‘fatos serão esclarecidos’

O documento destaca uma preocupação específica com a forma como a prisão está sendo executada.

Aline Gama

A defesa dos advogados Ícaro Cardoso Viana, Izabela da Silva de Oliveira, Luã Mascarenhas de Souza, Maria Mariana Batista de Oliveira e Tamires Felix Alves Silva, presos no âmbito da Operação Sintonia de Gravata, divulgou nota no domingo (5) afirmando que não irá se pronunciar, por ora, sobre o mérito das acusações.

O documento destaca uma preocupação específica com a forma como a prisão está sendo executada, questão que, segundo a defesa, não se confunde com a legalidade do decreto prisional nem com o conteúdo da investigação.

Na nota, a defesa ressalta que todos são advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e, por essa condição, possuem prerrogativas previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia. O texto enfatiza que tais prerrogativas não configuram privilégios pessoais, mas garantias institucionais voltadas à preservação da independência da advocacia, função essencial à administração da Justiça.

A manifestação sustenta ainda que o respeito às garantias legais não pode ser relativizado em razão da natureza da acusação ou da repercussão do caso. “É precisamente nos casos de maior exposição pública que a observância da Constituição e das leis demonstra a força das instituições”, afirma o documento.

A defesa informa que se manifestará exclusivamente pelos meios processuais adequados e que confia no respeito integral às garantias constitucionais ao longo da persecução penal.

Veja nota na íntegra:

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O caso

A operação investiga a atuação de grupos criminosos em atividades como tráfico de drogas, aquisição, circulação, posse e guarda de armas de fogo de facções, além da articulação entre integrantes custodiados e agentes em liberdade. Além dos advogados, a ação resultou no cumprimento de mandados de prisão contra doze detentos que já estavam sob custódia.

O processo corre sob segredo de Justiça. Por esse motivo, os detalhes sobre as investigações e as evidências que embasaram as medidas não foram divulgados oficialmente.

Dos dez advogados alvos da operação, nove foram localizados inicialmente. O décimo foi preso no final da tarde da sexta-feira, após ser encontrado escondido em uma residência na cidade de Marcionílio Souza.