DPE-BA prevê dobrar número de sessões durante o mês de Novembro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deve participar de aproximadamente 300 sessões do Tribunal do Júri durante novembro. O número corresponde à metade dos cerca de 600 julgamentos previstos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). Entre os dias 3 e 10, a instituição foi designada para atuar em 78 sessões.

Caso a previsão se confirme, a participação da Defensoria terá crescimento superior a 100% em relação ao ano passado, quando foram registrados 145 julgamentos.

A mobilização integra o Mês Nacional do Júri, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e feminicídios, e reduzir o acervo processual.

A atuação é organizada pelo Grupo Especializado para Defesa no Tribunal do Júri, que reúne 54 defensores públicos da capital e do interior. Segundo o coordenador do grupo, Ramon Dutra, a equipe garante assistência jurídica especializada também em comarcas onde a instituição não possui atuação criminal regular.

“Atuar em plenário exige preparo técnico específico, domínio da oratória e conhecimento profundo do procedimento”, destacou.

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Atuação ao longo do ano

Além da mobilização de novembro, a DPE/BA participou de 240 sessões plenárias até outubro, por meio do projeto TJBA Mais Júri, do Tribunal de Justiça. A iniciativa busca acelerar julgamentos e integra as ações do Programa Bahia pela Paz.

Um dos casos ocorreu em setembro, em Remanso, no norte da Bahia. A Defensoria atuou na defesa de uma pessoa acusada de homicídio em um processo que tramitava havia mais de 30 anos. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição por falta de provas suficientes para confirmar a autoria do crime.

A defensora pública Ananda Benevides destacou a importância da atuação técnica no caso. Durante o julgamento, a defesa apontou inconsistências na identificação do acusado e ressaltou que ele nunca havia sido ouvido judicialmente ao longo do processo.

Para Ramon Dutra, a garantia de uma defesa qualificada é essencial para a legitimidade dos julgamentos. “Julgar mais é importante, julgar bem é indispensável”, concluiu.