TJ-BA cria núcleo para acelerar julgamentos e cumprir metas do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o Núcleo de Apoio ao Atingimento das Metas Nacionais, com o objetivo de auxiliar as unidades judiciais do estado no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi oficializada pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A nova estrutura terá atuação em todo o estado e será voltada, principalmente, à identificação de processos pendentes e à adoção de estratégias para acelerar julgamentos.

Vinculado à Secretaria Virtual (Secvir), o núcleo poderá atuar nas unidades judiciais de primeiro grau de todas as comarcas baianas. Entre as atribuições estão identificar processos que necessitam de atenção, avaliar unidades com dificuldades para alcançar as metas e organizar ações concentradas para ampliar a produtividade.

A proposta é direcionar esforços para processos que precisam de maior atenção, considerando critérios como antiguidade e volume de pendências.

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A coordenação ficará sob responsabilidade da juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e do juiz Rodrigo Souza Britto. Os magistrados deverão planejar e supervisionar as atividades, orientar os demais juízes envolvidos e apresentar os resultados à Presidência do Tribunal.

O decreto também permite que outros magistrados sejam designados para participar das ações. Inicialmente, o núcleo poderá contar com cinco servidores, que poderão atuar em regime de serviço extraordinário, mediante autorização da Presidência. O número poderá ser ampliado conforme a necessidade e a disponibilidade financeira do Tribunal.

As atividades poderão ser realizadas de forma presencial ou remota. Os magistrados designados também poderão manter suas funções nas unidades judiciais de origem, sem necessidade de afastamento automático.

Objetivo é reduzir processos pendentes

Com a criação do núcleo, o TJBA pretende fortalecer as medidas para o cumprimento das metas nacionais do Judiciário, com foco na redução do acervo processual e na maior agilidade dos julgamentos.

A atuação, no entanto, será direcionada às unidades e aos processos selecionados, e não representa uma determinação de aceleração generalizada de todos os processos em tramitação na Justiça baiana.