DPU pede reversão de reintegração de posse contra comunidade indígena

A Defensoria Pública da União solicitou à Justiça a condição de custus vulnerabilis, ou guardiã dos vulneráveis, em defesa da comunidade indígena Pataxó Novos Guerreiros, do território Ponta Grande, em Porto Seguro. O grupo foi alvo de liminar de reintegração de posse.

De acordo com informações da DPU, o ofício foi enviado na última segunda-feira (24). O defensor regional dos Direitos Humanos, Vladimir Correia, solicitou ainda que seja reconsiderada a decisão desfavorável à comunidade.

“Neste cenário atual de pandemia, não é razoável que sejam tomadas medidas de remoção forçada de pessoas, expondo-as a um grau de vulnerabilidade ainda mais elevado, razão pela qual deve ser reconsiderada a decisão que autorizou a reintegração de posse em prol da comunidade indígena”, justificou o defensor.

Pedido da DPU é baseado na decisão liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia. A decisão tem efeito até o término da pandemia ou até julgamento final da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1017365, o que acontecer por último.