Empresa é investigada por desligar elevador com passageira dentro

A Elevadores Atlas Schindler Ltda., empresa responsável pela instalação, operação e manutenção de elevadores, passou a ser investigada pela suposta prática de práticas comerciais abusivas e criação de risco à segurança dos usuário. A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, foca na interrupção repentina e unilateral do funcionamento de elevadores como meio de coerção durante divergências contratuais em Salvador.

A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital foi motivada por uma denúncia realizada pelo Sermeca – Serviço Médico do Cabula Ltda. A clínica denunciou que a fornecedora paralisou o funcionamento do equipamento do estabelecimento no decorrer de uma disputa comercial relativa à substituição de peças.

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A interrupção abrupta resultou na retenção de uma usuária no interior da cabine, colocando sua integridade física em risco e paralisando a prestação dos serviços de saúde no local.

O órgão ministerial destacou que a utilização da paralisação de equipamentos essenciais como instrumento de pressão em renegociações financeiras afronta diretamente os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da segurança garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Caso fiquem confirmadas as infrações aos direitos difusos e coletivos dos consumidores, o MP-BA poderá propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para vedar o desligamento sumário de elevadores ou ingressar com Ação Civil Pública com pedido de reparação por danos morais coletivos e sanções administrativas.