Fachin defende que Lula indique mulher negra ao Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a indicação de uma mulher negra para ocupar a vaga aberta na Corte. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro, e recebeu aplausos de pé do público presente.

Durante o discurso, Fachin destacou a qualificação das magistradas negras e afirmou que o país tem mulheres preparadas para integrar o Supremo. A fala foi interpretada como uma referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por escolher o próximo nome para o tribunal.

“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para a desigualdade racial no sistema de Justiça. Segundo dados mencionados por Fachin, pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário brasileiro.

Em outro momento, ele ressaltou que a população negra precisa encontrar na Justiça não apenas a face do Estado que pune, mas também uma instituição capaz de proteger, ouvir e reparar. Fachin ainda defendeu que políticas de igualdade de gênero considerem a questão racial. “Uma política de gênero sem recorte racial pode deixar de fora quem enfrenta as duas desigualdades ao mesmo tempo: a juíza negra”, disse.

Vaga no STF está aberta desde 2025

A cadeira está desocupada desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril deste ano.

A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava receber pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo em 132 anos. 

Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros em exercício no STF. Em mais de 130 anos de história, a Corte nunca teve uma ministra negra. Além de Cármen, apenas Ellen Gracie e Rosa Weber ocuparam cadeiras no tribunal.