Família de vítima de acidente na Petrobras vai receber mais de R$ 2 mi

Viúva, pais e irmãos de um trabalhador de 28 anos, vítima de um acidente de trabalho, vão receber um total de R$ 2,23 milhões a título de indenização por danos morais e materiais. Ednaldo Barros da Silva era terceirizado e morreu após cair de uma torre de granulação do Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, em abril de 2011, de uma altura de aproximadamente 70 metros.

Conforme a decisão da 28ª Vara do Trabalho de Salvador, a MSC, que presta serviços de manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a Petrobras, foi considerada culpada “pois cabia a ela, principalmente, adotar todas as providências preventivas previstas nas Normas Regulamentares”. A vítima trabalhava na torre de granulação da Fafen/BA, que produz fertilizantes nitrogenados a partir do gás natural dos campos produtores de petróleo, por meio da técnica de alpinismo industrial.

De acordo com a os laudos periciais, o trabalhador despencou por causa do rompimento da corda de sustentação por desgaste em razão de contato com ácido sulfúrico, material corrosivo. Dado o acentuado risco do serviço contratado, a magistrada entendeu que as acionadas deveriam ter agido com mais cautela no que se refere ao armazenamento e instalação do material, bem como na fiscalização do serviço.

A Petrobras também foi considerada culpada “na medida em que deveria ter sido mais exigente na contratação e fiscalização dos serviços executados em seu benefício”, afirmou a juíza. Ainda cabe recurso público da decisão.