Golpe da falsa identidade em cartório gera alerta da Justiça na Bahia

A tentativa de venda ilegal de um veículo usando documento falso de identidade de terceiros motivou a emissão de um alerta geral aos cartórios da Bahia. A medida foca na prevenção contra fraudes em escrituras, falsificação de assinaturas e atuação de organizações criminosas na lavratura de procurações no Estado, em ação coordenada pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

A atuação do órgão teve origem em uma comunicação enviada pela Justiça de Goiás, após uma tentativa de golpe em um tabelionato. Um homem tentou emitir uma procuração para vender um carro usando a carteira de identidade falsa de outra pessoa, mas fugiu do local abandonando os documentos assim que o tabelião informou que consultaria seus dados no sistema nacional e-Notariado.

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A investigação interna revelou que a mesma documentação falsa já havia sido utilizada para criar cartão de autógrafo, reconhecer firma em contrato imobiliário e emitir uma procuração anterior envolvendo o mesmo automóvel. O cartório cancelou os selos digitais emitidos, bloqueou as assinaturas e registrou boletim de ocorrência, constatando no Detran que o veículo continua em nome do verdadeiro dono.

Tentativas de lavratura de atos notariais com documentos falsificados geram grave risco de fraudes patrimoniais e ferem a fé pública dos serviços registrais.

Diante do risco de circulação de instrumentos falsificados, a Secretaria do Foro Extrajudicial recomendou que todos os cartórios e tabelionatos baianos adotem cautela redobrada na conferência de identidades, selos digitais, sinal público e papéis de segurança. Se houver nova tentativa de uso do documento falsificado, as autoridades policiais deverão ser acionadas imediatamente.