MP-BA apura falta de apoio para aluna atípica em escola de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para apurar a falta ou o atraso na oferta de um profissional de apoio escolar a uma estudante atípica matriculada na rede pública de Salvador. O caso envolve uma aluna menor de idade da Escola Municipal Irmã Elisa Maria, unidade localizada no bairro de Nova Brasília.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo, no âmbito da Promotoria de Justiça de Educação da capital.

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A apuração foca em uma suposta violação do direito fundamental à educação por parte da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed). A denúncia aponta que a pasta estaria recusando ou atrasando a disponibilização do profissional de apoio exigido para garantir a inclusão e o aprendizado adequado da estudante no ambiente escolar.

A presença do assistente em sala de aula é assegurada pela legislação de inclusão para auxiliar alunos com deficiência ou necessidades específicas nas atividades diárias e no processo pedagógico.

O bahia.ba solicitou um posicionamento da SMED acerca da disponibilidade de profissionais de apoio na rede municipal de ensino. No entanto, não houve retorno da pasta até a publicação desta nota.