MP-BA investiga falhas estruturais no Hospital Santo Amaro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) converteu uma apuração preliminar em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre irregularidades na estrutura do Hospital Santo Amaro, localizado no bairro da Federação, em Salvador. A unidade de saúde é gerida pela Fundação José Silveira.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital.

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A apuração teve início a partir de um relatório de fiscalização elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Vistorias técnicas realizadas no hospital identificaram falhas e problemas estruturais que podem comprometer a qualidade da prestação dos serviços e a segurança dos pacientes.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o órgão ministerial busca avaliar os riscos à saúde do público e cobrar a adequação das instalações aos padrões sanitários e de atendimento médico.