MP-BA investiga supostos maus-tratos a cães da Brigada K9 em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento investigatório específico para apurar uma denúncia de maus-tratos contra cães pertencentes à Brigada K9. Os animais foram recolhidos do Espaço Jequitaia, localizado em Salvador, durante a desocupação do terreno destinada ao avanço das obras de construção da Ponte Salvador-Itaparica.

A apuração ministerial foca não apenas no estado de saúde dos cães e no óbito de um dos animais, mas também na checagem das condições de constituição legal e funcionamento da entidade responsável pelo canil. A instrução do procedimento envolve oitiva de médicos-veterinários, análise de documentação técnica e outras diligências periciais, garantindo-se ao responsável pelo espaço o exercício do contraditório e da ampla defesa. O órgão informou que a morte registrada está sob análise técnica e que não é possível, no momento, vincular o óbito à ação do Estado.

Diagnóstico veterinário e providências adotadas

O órgão de execução salientou que a avaliação realizada logo após a desocupação não indicou nexo causal entre a intervenção estatal e o quadro de saúde dos animais. A inspeção técnica e os laudos produzidos no momento do resgate identificaram falhas estruturais graves no próprio abrigo mantido pela entidade ocupante do imóvel.

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A vistoria constatou acúmulo de sujeira, urina e fezes nos alojamentos, falta de separação entre animais sadios e doentes, além de condições sanitárias inadequadas. Dos 17 cães examinados pelas equipes de assistência, dois necessitaram de socorro médico imediato e foram direcionados a hospitais veterinários. O restante do grupo foi transferido para um abrigo provisório credenciado, onde passou a receber alimentação balanceada, acompanhamento profissional contínuo, higienização e manejo sanitário regular.

Entenda o caso

A polêmica começou após o comandante Emerson França, responsável pela instituição de cães de trabalho e resgate voluntário Brigada K9, denunciar falta de acesso aos animais retirados da antiga sede da entidade. Os cães foram removidos durante a desocupação da área pelo Governo da Bahia, em julho, para a implantação do canteiro de obras da ponte. Ainda de acordo com o agenda, a retirada ocorreu nem notificação prévia ou ofício formal.

A Seponte, no entanto, afirma que os animais foram encontrados em ambiente considerado insalubre, com abrigos precários e condições sanitárias inadequadas. Alguns deles precisaram de internação. Um animal, em especial, acabou morrendo após atendimento hospitalar.