MPF apura irregularidades de programa do MEC em Hospital de Salvador

    Investigação do MPF quer verificar se o MEC por meio da CNRM fez omissão as irregularidades do programa de Residência Médica do Hospital Português da Bahia

    Foto: Divulgação

    O Ministério Público Federal (MPF) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (17) um inquérito civil para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades no Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva do Hospital Português da Bahia.

    O procedimento foi aberto inicialmente para investigar se o Ministério da Educação (MEC), por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), deixou de agir ou não atuou adequadamente diante de possíveis irregularidades no Programa de Residência Médica do Hospital Português.

    Segundo o relatório encaminhado pelo MEC no Diário Oficial do dia 13 de maio de 2026, a instituição teria tomado as providências possíveis para solucionar as irregularidades, e os residentes ouvidos na ocasião teriam demonstrado satisfação com os programas de residência médica. Com base nisso, foi proposta a conclusão da apuração administrativa.

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    As denúncias apresentadas contra o programa incluíam:

    • Plantões remunerados realizados por residentes durante o horário regular da residência;

    • Concessão de folgas (day off) a residentes do terceiro ano;

    • Delegação de funções de chefia aos residentes;

    • Ausência de moradia ou auxílio-moradia.

    O MEC considerou que o Hospital Português havia adotado medidas para corrigir os problemas identificados. Agora, o MPF quer verificar se o próprio MEC conduziu adequadamente essa apuração.

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