MPF instaura inquérito para investigar contaminação em São Tomé de Paripe

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a contaminação ambiental na praia de São Tomé de Paripe, localizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A suspeita recai sobre as atividades do Terminal Marítimo de Granéis (TMG), conhecido como Terminal Itapuã e operado pela empresa Intermarítima Portos e Logística.

A portaria que oficializou a investigação foi publicada nesta segunda-feira (18), sob a assinatura da procuradora da República Vanessa Gomes Previtera.

O objetivo do órgão federal é investigar a presença de níveis atípicos de cobre e compostos nitrogenados na água, na areia, nos sedimentos e na biota da região costeira.

O inquérito também vai averiguar relatos recentes de mortandade de animais marinhos e avaliar se a operadora do terminal descumpriu as condicionantes ecológicas obrigatórias estipuladas na licença ambiental concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Contaminação

A atuação do MPF foi diretamente motivada por um parecer técnico conclusivo emitido pelo próprio Inema em maio de 2026. O relatório do órgão estadual de fiscalização confirmou que a água e os sedimentos locais já apresentam indícios claros de degradação química, estabelecendo um nexo causal preliminar entre os poluentes encontrados e o manejo de cargas realizado no terminal marítimo de granéis.

Diante do diagnóstico, as primeiras providências adotadas pela procuradora Vanessa Previtera incluem a articulação institucional com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio de uma solicitação de reunião com a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Salvador para alinhar as frentes de apuração.

Além disso, foi pedido o compartilhamento de documentos e procedimentos já existentes na esfera estadual, juntamente com a inclusão imediata do relatório analítico e das atas de fiscalização de campo geradas pelo Inema nos autos federais.

O bahia.ba procurou a empresa para esclarecimentos, mas até o fechamento desta nota, a Intermarítima Portos e Logística não se pronunciou sobre a portaria do MPF ou sobre o teor do laudo do Inema. O espaço segue aberto.