Após uma investigação que apura denúncias de assédio moral no ambiente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu o pedido de afastamento imediato de Manuel Inácio Cerqueira Suzart da presidência da entidade.
Para que a ordem do MPT passe a valer obrigatoriamente com essa urgência, ainda é necessário que a Justiça do Trabalho defira a liminar. O dirigente da Sinpojud é candidato na disputa sindical marcada para o próximo dia 27 de novembro.
O pedido integra uma ação civil pública contra Suzart e o Sinpojud. Em documento consultado pelo Bahia.Ba, o MPT reuniu, durante apuração, depoimentos de trabalhadores e dirigentes que relataram ameaças de demissão, constrangimentos públicos, vigilância excessiva, isolamento profissional e represálias contra empregados associados a integrantes da oposição sindical.
“No caso dos atuos, o Ministério Público do Trabalho traz prova suficiente da prática de assédio moral organizacional no âmbito do SINPOJUD, sendo imperiosa a condenação dos acionados ao cumprimento das obrigações de fazer listadas nos pedidos, ainda que porventura demonstre, no curso da ação, a adequação da conduta”, consta na decisão do MPT.
Denúncias de assédio no Sinpojud
O documento registra relatos de funcionários transferidos para o CCAP (Centro de Apoio aos Aposentados e Pensionistas) que passaram a cumprir expediente de 8h às 17h sem computadores, telefones ou qualquer atribuição para realizar.
Há também menções expressas ao monitoramento ostensivo, incluindo o controle e cerceamento das idas dos funcionários ao banheiro por ordem da presidência.
Além disso, conforme o MPT, uma trabalhadora relatou ter desenvolvido ansiedade, síndrome do pânico e depressão em meio às condições enfrentadas na entidade.
Os depoimentos também apontam consequências para a saúde dos funcionários. Segundo a responsável pelo setor de recursos humanos, pelo menos dez trabalhadores do Sinpojud precisaram se afastar por problemas psicológicos em 2025.
A investigação ainda reúne relatos de intimidação e conflitos na sede do sindicato, incluindo um episódio com a presença de segurança armada. Em uma das denúncias, foi solicitada, inclusive, uma avaliação da sanidade mental de Suzart.
Diante dos fatos apresentados na investigação, o MPT solicita, além da retirada de Suzart da presidência, medidas específicas para impedir novas perseguições contra trabalhadores que colaboraram com a apuração.
A ação também cobra indenização mínima de R$ 300 mil por dano moral coletivo, a implantação de um programa permanente de combate ao assédio e a realização de medidas de proteção à saúde dos funcionários. O órgão solicita ainda multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida.


