TJBA mantém plantão especial durante a Micareta de Feira

    Nos bastidores da folia na Avenida Presidente Dutra, a Justiça trabalha em regime especial para assegurar direitos fundamentais

    Foto: Divulgação/TJBA

    Enquanto milhões de foliões se preparam para curtir os trios elétricos na Avenida Presidente Dutra nos dias 19 a 22 de novembro, os corredores do Fórum Desembargador Filinto Bastos, no Centro de Feira de Santana, ganham uma movimentação diferente. Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) monta uma força-tarefa para realizar audiências de custódia durante os dias da Micareta.

    A medida busca dar vazão rápida às ocorrências registradas na festa, evitando que a estrutura tradicional fique sobrecarregada. O esquema especial funciona diariamente, das 9h às 13h, e segue ativo até este domingo (23), um dia após o encerramento oficial da folia.

    Para dar conta da demanda em um evento que, segundo estimativas da Prefeitura, costuma reunir cerca de 2 milhões de pessoas ao longo de toda a programação, o plantão abrange qualquer tipo de detenção: das prisões temporárias e preventivas às civis e definitivas. A atuação, oficializada pelo Decreto Judiciário nº 1698 (publicado em outubro), está sob a responsabilidade do juiz plantonista Cidval Santos Sousa Filho.

    Como funciona na prática?

    Para quem está de fora do meio jurídico, o termo “audiência de custódia” pode parecer técnico demais, mas o objetivo é simples e direto: garantir que ninguém fique preso de forma ilegal ou sofra abusos no momento da abordagem.

    Funciona assim: toda pessoa detida precisa ser apresentada a um juiz em até 24 horas. Na sala de audiência, além do magistrado, participam um representante do Ministério Público e a defesa que pode ser feita por um advogado particular ou pela Defensoria Pública.

    Nesse momento, o juiz não está ali para bater o martelo se o suspeito é culpado ou inocente pelo crime. O foco é ouvir o detido sobre como foi a abordagem policial, checar as condições em que ele está detido e decidir se há necessidade real de mantê-lo atrás das grades ou se ele pode responder em liberdade.

    Nova data no calendário

    O reforço na segurança e na agilidade jurídica ganha um peso extra nesta edição de 2026. Pela primeira vez na história, a Micareta de Feira acontece no segundo semestre, ocupando o calendário entre os dias 19 e 22 de novembro.

    Com o tema “O verão começa aqui”, a festa concentra seu circuito principal na tradicional Avenida Presidente Dutra, o Circuito Maneca Ferreira, exigindo que os órgãos públicos adaptem suas rotinas para acompanhar o novo momento da maior festa fora de época do país.