No STF, Rosa Weber vota por prisão após trânsito em julgado

Em um voto lido por mais de uma hora, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), se colocou contra a prisão após condenação em segunda instância.

Ela se une ao ministro Marco Aurélio Mello, que também votou pela prisão somente após todos os recursos possíveis serem esgotados.

“Não se tratando de prisão de natureza cautelar, o fundamento da prisão pena será a formação do que chamamos de culpa. E segundo a norma expressa da Constituição, essa convicção somente pode irradiar efeitos normativos a partir do momento definido como trânsito em julgado. Gostemos ou não”, disse a ministra.

Nesta quarta (23), Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso votaram pela condenação após condenação em 2ª instância. O placar está em 3 a 2.