Nunes Marques é alvo de pedido de afastamento no TSE

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e de integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) no caso que levou à suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. As informações são do G1. 

De acordo com a publicação, Falcão apresentou uma representação pedindoque sejam apuradas possíveis inconsistências entre as informações apresentadas pela campanha, os documentos do processo e as decisões tomadas por Nunes Marques. A suspeita apontada é de eventual falsidade ideológica eleitoral.

O petista também pede o afastamento temporário do ministro das funções eleitorais no TSE até a diplomação dos eleitos. A solicitação não envolve a saída de Nunes Marques do cargo de ministro do STF.

O canal “Exército do Lula” é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e utilizado para divulgar mensagens a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No domingo (11), Nunes Marques determinou que o canal fosse retirado do ar. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e autorizou a retomada do funcionamento. Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE examinou as publicações disponíveis entre os dias 2 e 11 de outubro e não identificou novas postagens reproduzindo os conteúdos falsos citados no processo.

Nesta terça-feira (13), Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar após registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula realizou o procedimento no mesmo dia, mas o canal continuava fora do ar naquela noite.

Um dos principais questionamentos de Falcão envolve as provas apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro para justificar a suspensão. O deputado quer que o STF verifique se os documentos comprovam a circulação dos conteúdos apontados e apure quantas denúncias contra o canal foram encaminhadas à Meta e quais providências foram adotadas.

Falcão ainda pede que o TSE avalie se Nunes Marques deve continuar atuando em processos relacionados às candidaturas. A representação solicita a análise de documentos, registros e informações técnicas para esclarecer o caso e aguarda avaliação do STF.