OAB expressa preocupação com o STF e cobra apuração isenta

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota oficial manifestando “extrema preocupação” diante das recentes notícias que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras estruturas da República.

O posicionamento da entidade de classe surge em meio aos desdobramentos de investigações que citam membros da alta cúpula do Judiciário e órgãos centrais do sistema de Justiça.

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No documento emitido pela Diretoria Federal, a instituição defendeu que todas as denúncias e fatos relatados sejam objeto de uma apuração rigorosa, neutra e independente, independentemente dos cargos ou das autoridades envolvidas.

A entidade ressaltou que a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa é o único caminho capaz de conferir legitimidade e credibilidade aos resultados de qualquer investigação.

Defesa da Constituição

A manifestação da OAB enfatizou ainda o momento sensível em que os fatos vêm à tona e alertou para os desdobramentos da crise institucional sobre a estabilidade democrática do país. A entidade chamou atenção para o risco de desestabilização da confiança pública nas instituições essenciais do Estado, sobretudo por ocorrer no decorrer do período eleitoral.

Ao finalizar o comunicado, a Ordem reiterou o compromisso de manter sua atuação vigilante e permanente na defesa da ordem constitucional, das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito.

Veja a nota na íntegra:

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.

Délio Lins e Silva Jr

Presidente em exercício do CFOAB”