Publicado em 19/06/2021 às 08h00.

PGJ expede recomendação a promotores sobre aglomerações no período junino

A orientação foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE)

Redação

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação-geral aos promotores de Justiça acerca do período de festejos juninos. Ela orienta que os promotores recomendem aos municípios a adoção de medidas que impeçam a realização de eventos com aglomerações de pessoas. A recomendação foi publicada hoje, dia 18, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A recomendação-geral orienta, ressalvada a independência funcional, que os promotores de Justiça recomendem os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelas prefeituras, que se destine às comemorações juninas e gere aglomerações, independente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas e outros similares.

Além disso, a PGJ recomenda a revogação de quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, em ambientes públicos ou privados de qualquer natureza, também independente do número de participantes.

Na recomendação, a procuradora-geral pede ainda que os promotores orientem os prefeitos a não realizar, autorizar ou financiar a realização de festejos juninos que possam gerar aglomeração de pessoas. É recomendado ainda que sejam tomadas providências para coibir eventos do tipo, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia.