Promotor detalha como MP-BA identifica autores de posts apagados

O promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), afirmou que publicações ofensivas feitas nas redes sociais podem ser recuperadas mesmo após serem apagadas pelos autores. Segundo ele, registros eletrônicos permanecem armazenados nos provedores de serviço e podem ser obtidos durante investigações.

A declaração ocorre após o MP-BA anunciar uma força-tarefa para apurar possíveis casos de xenofobia, racismo e LGBTfobia nas redes sociais. A iniciativa reúne o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos.

‘Internet não é terra sem lei’, diz promotor

Para Queiroz, a criação da força-tarefa busca aperfeiçoar a atuação do Ministério Público e permitir a responsabilização de pessoas que acreditam que não poderão ser identificadas por publicações feitas na internet.

“O Ministério Público entende que há necessidade do poder público dar uma resposta à população que vem sendo vítima de ofensas dessa natureza. Não é uma resposta propriamente dita aos atos em si, mas sim a necessidade de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público para responsabilizar indivíduos que pensam que a internet é uma terra sem lei.”

O promotor explicou que o Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos poderá atuar na recuperação dessas informações quando houver uma demanda encaminhada pelos promotores responsáveis pelos casos.

“Na verdade, há uma documentação que fica armazenada, documentação eletrónica que fica armazenada nos provedores de serviço. Nenhum dado é perdido, ainda que o post tenha sido apagado. Esse dado pode ser recuperado e, através do nosso Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, chegando a informação e nós tendo uma demanda dos promotores que atuam na ponta, esse dado pode ser resgatado, recuperado, e os indivíduos podem ser identificados e eventualmente responsabilizados.”

Queiroz ressaltou, porém, que a existência de uma publicação não significa, por si só, que houve crime. A análise de cada conteúdo ficará sob responsabilidade do promotor que receber o caso, que poderá decidir pela adoção de medidas nas esferas criminal e civil.

“Claro que avaliar cada post para dizer se há ou não crime é o papel do promotor, do órgão de execução que irá receber esses processos para analisar e eventualmente mover a ação penal e a ação civil objetivando a reparação de danos.”