Defesa de réu condenado por matar cabeleireiro vai contestar pena

A defesa de Edgar da Silva Santos contestou a decisão do Tribunal do Júri que o condenou a 23 anos e 3 meses de reclusão pela morte do cabeleireiro Valdir Macário, ocorrida em Salvador. Em nota assinada pelo advogado criminalista Ivan Jezler e enviada ao bahia.ba, a equipe jurídica afirmou que “discorda do resultado do julgamento e já recorreu, especialmente após a análise integral da sentença e dos fundamentos apresentados durante a sessão”.

O júri foi realizado no Fórum Ruy Barbosa nesta terça-feira (6) e durou 14 horas, sendo presidido pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. Além de Edgar, o réu Patric Ribeiro Tupinambá foi condenado a 28 anos e 7 meses de prisão por homicídio qualificado e roubo. Ambas as penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado, tendo o magistrado decretado a prisão imediata dos dois com base no tema STF 1068.

No comunicado, a defesa apontou falhas na instrução processual ao destacar que o júri ocorreu “cerca de dez anos após o crime e, mesmo após tanto tempo, o vídeo que provaria a dinâmica dos fatos desapareceu do feito”. De acordo com a nota, esta e outras nulidades restaram configuradas no julgamento.

Apesar de declarar respeito ao Conselho de Sentença, o advogado sustentou que demonstrou aos jurados a manifesta ausência de provas em relação ao acusado, agindo com ética e retidão. A nota conclui reforçando que o caso ainda não transitou em julgado e que a defesa continuará atuando tecnicamente para “questionar os pontos da decisão que entender juridicamente pertinentes”.

Confira a nota da defesa de Edgar na íntegra:

“A defesa de Edgar da Silva Santos, representada pelo advogado criminalista Ivan Jezler, informa que o julgamento pelo Tribunal do Júri do processo que apura a morte do cabeleireiro Valdir Macário foi realizado nesta terça-feira (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

Ao final da sessão, Edgar da Silva Santos e Patric Ribeiro Tupinambá foram condenados a penas superiores a 23 anos de prisão, em regime inicial fechado. O julgamento ocorreu cerca de dez anos após o crime e, mesmo após tanto tempo, o vídeo que provaria a dinâmica dos fatos desapareceu do feito. Esta e outras nulidades restaram configuradas no julgamento.

A defesa de Edgar recebeu a decisão com respeito ao Conselho de Sentença, mas discorda do resultado do julgamento e já recorreu, especialmente após a análise integral da sentença e dos fundamentos apresentados durante a sessão.

Durante o júri, a defesa demonstrou aos jurados a manifesta ausência de provas em relação ao acusado, agindo com ética e retidão.
A defesa reforça que continuará atuando tecnicamente na proteção dos direitos e das garantias, utilizando os instrumentos previstos na legislação para questionar os pontos da decisão que entender juridicamente pertinentes, o caso ainda não transitou em julgado.

Ivan Jezler
Advogado criminalista”