Santa Inês será projeto piloto para regularização fundiária no estado

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, e o prefeito de Santa Inês, Sandro Silva, firmaram um compromisso para transformar o município em uma referência estadual na regularização de propriedades.

Em reunião realizada nesta semana, as autoridades definiram que a “Cidade dos Dinossauros”, como é conhecida Santa Inês, servirá de projeto piloto para a implementação da Regularização Fundiária Urbana Social.

O objetivo central é garantir o título de propriedade para famílias de baixa renda, assegurando segurança jurídica e dignidade para a população local através da modalidade específica de REURB-S.

O desembargador José Rotondano, que é natural de Santa Inês, destacou o valor institucional e pessoal da iniciativa ao afirmar que “tratamos em primeiríssima mão da regularização fundiária em Santa Inês. E a nossa cidade vai ser, sim, um projeto piloto para que possamos ter uma REURB-S. Irmanados juntos, estamos cuidando do nosso povo, da nossa gente. E, em breve, teremos grandes novidades para a minha terra”.

Segundo o magistrado, a cooperação permitirá que o Judiciário baiano utilize o município, localizado a 295 km de Salvador, como um modelo de eficiência capaz de ser replicado em outras regiões da Bahia.

Para o prefeito Sandro Silva, o momento é de celebração e agradecimento pela parceria técnica. Ele ressaltou que “participar dessa agenda com o Presidente e levar esse benefício para o nosso povo vai ser muito importante porque, aliado com o Judiciário, Santa Inês só faz ganhar com isso”.

A REURB-S é um instrumento jurídico que simplifica o registro de moradias em núcleos urbanos informais ocupados por populações vulneráveis, permitindo que o processo de medição, cadastro e emissão de escrituras ganhe celeridade ao reduzir a burocracia que historicamente afasta os cidadãos do registro oficial de suas casas.