Publicado em 25/11/2020 às 17h40.

STF deve julgar em dezembro ação que definirá futuro de Alcolumbre e Maia

Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente, dependem de decisão do STF sobre reeleição nas Casas Legislativas

Redação

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A expectativa é que o julgamento ocorra no dia 4.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira (25) levar a ação proposta pelo PTB ao plenário virtual da corte. A decisão da Suprema Corte terá impacto direto na disputa para a presidência das duas Casas Legislativas no próximo biênio.

Por um lado, Alcolumbre age abertamente para viabilizar sua permanência no cargo. Maia nega a opção, mas partidos aliados e contrários ao presidente Jair Bolsonaro apostam que, se houver uma saída jurídica, o deputado pode disputar por sua recondução no comando da Casa.

Na ação, o PTB pede que o STF defina proibição constitucional de reeleição no Congresso, tanto em disputas na mesma legislatura, quanto em mandatos diferentes. Atualmente, a Constituição permite a reeleição apenas em mandados distintos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestaram contra a ação do PTB.