O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede, em Brasília, e passará a integrar de forma permanente o acervo do Tribunal.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e reuniu representantes de religiões de matriz africana, além de autoridades, como o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e as ministras Rachel Barros, da Igualdade Racial, e Janine Santos, dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A iniciativa faz parte das ações em torno do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira (20). A incorporação da obra foi solicitada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em conjunto com lideranças religiosas de diferentes estados.
Durante a solenidade, Fachin destacou que a presença do símbolo representa o reconhecimento da diversidade cultural e religiosa do país. Segundo o ministro, o Estado laico deve garantir respeito a todas as crenças e também às pessoas que não seguem uma religião.
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância”, afirmou o presidente do STF.
O presidente do Idafro, advogado Hédio Silva Jr., destacou que a instalação também representa o reconhecimento da contribuição da população negra para a formação do Brasil e da importância de suas referências culturais nos espaços de poder.
“A população negra construiu este país e tem o direito de encontrar sua memória, seus valores e suas referências também nos espaços em que o poder é exercido”, afirmou. Para ele, a presença do símbolo no STF reforça a pluralidade que deve orientar o Judiciário, especialmente na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo.
Hédio também ressaltou que a conquista foi resultado de uma mobilização coletiva, com a participação de lideranças que atuam na preservação das tradições afro-brasileiras.
“Não se trata apenas de instalar uma escultura, mas de reconhecer que a história da Justiça brasileira também precisa contemplar as referências de um povo que ajudou a construir esta nação”, disse.
Símbolo da Justiça
Na tradição iorubá, Xangô é associado à Justiça, ao trovão e ao fogo. Ele é representado pelo Oxê, um machado com duas lâminas simétricas, voltadas para lados opostos. O objeto simboliza o equilíbrio e a necessidade de considerar diferentes lados de um conflito antes de tomar uma decisão.
A escultura foi produzida pelo artista plástico baiano Rodrigo Sampaio de Siqueira e doada ao STF pelo Idafro, sem custos para o Tribunal. Com 64 centímetros de altura, a peça é feita de madeira e decorada com folhas de cobre e ouro, miçangas, corais e búzios. A obra recebeu o nome de “Osè Wura Otito”, que significa “Machado de Ouro da Verdade”.
Para representantes das religiões de matriz africana, a instalação também representa um avanço no reconhecimento dessas tradições pelas instituições públicas. A mãe de santo Ìyá Márcia de Ògún afirmou que a iniciativa reforça a importância da igualdade religiosa e do combate ao racismo.
O STF já havia reconhecido, em 2024, que a presença de símbolos ligados à cultura brasileira em prédios públicos é compatível com a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. O Oxê de Xangô também está presente em tribunais da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

