TJ-BA abre inscrições para vaga de desembargador no TRE

    A vaga é ocupada atualmente pelo magistrado Moacyr Pitta Lima Filho, na classe dos juízes de direito

    Foto: Reprodução / OAB-BA

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou edital comunicando a abertura de inscrições para juízes de direito da Comarca de Salvador interessados em uma vaga de desembargador eleitoral efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O prazo para manifestação de interesse vai das 8h do dia 3 de setembro de 2026 até as 18h do dia 12 de setembro de 2026.

    O edital, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, informa que a oportunidade é destinada à classe de juiz de direito, conforme prevê o art. 120, § 1º, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do tribunal.

    Atualmente, a vaga é ocupada pelo magistrado Moacyr Pitta Lima Filho, na classe dos juízes de direito, na condição de titular, com mandato vigente de 6 de outubro de 2024 a 6 de outubro de 2026, conforme informações do site do TRE-BA. Além disso, ele exerce a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.