TJ-BA homologa chamamento e receberá cinco SUVs híbridos da BYD sem custo

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) homologou o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, iniciativa voltada à modernização e à introdução de critérios de sustentabilidade em sua frota institucional. A montadora BYD Auto do Brasil Ltda foi declarada vencedora do Lote 1 do certame e cederá, sob o regime de comodato, cinco veículos utilitários esportivos (SUVs) equipados com tecnologia de propulsão limpa. A homologação foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Eletrônico da Justiça da Bahia.

Os automóveis selecionados para a Corte baiana são do modelo BYD Song Pro GL, um SUV híbrido plug-in que combina motor elétrico e a combustão com suporte a recarga externa.

De acordo com as diretrizes estabelecidas no edital, as unidades serão totalmente integradas à frota de representação do tribunal, destinando-se ao deslocamento oficial e ao atendimento de agendas institucionais da alta administração e da Presidência do órgão.

O modelo de negócio em comodato funciona como um empréstimo gratuito, o que desonera o erário público dos custos de compra. Com essa modelagem jurídica, a propriedade dos automóveis permanece sob o domínio da fabricante chinesa, cabendo ao tribunal baiano apenas o direito de uso temporário dos ativos.

A medida tem como objetivo alinhar o Judiciário do estado às metas de eficiência energética e de redução de emissões de gases de efeito estufa recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lote complementar do certame termina sem empresas vencedoras

Apesar do desfecho positivo no primeiro lote, o processo administrativo não obteve sucesso integral em todas as suas frentes de modernização. A publicação oficial do tribunal revelou que o Lote 2 do mesmo chamamento público foi declarado formalmente deserto pela comissão de licitação.

O esvaziamento dessa segunda etapa ocorreu devido à ausência de propostas por parte de empresas do setor automotivo ou pelo não cumprimento dos requisitos mínimos e especificações técnicas estipuladas no edital original da convocação.

Com isso, os planos complementares de ampliação sustentável da frota dependem de novas tratativas ou de uma posterior reapresentação do projeto pela Corte.