TJ-BA julga acesso de desembargadores em sessão do Pleno

    A pauta inclui os Editais nº 210/2026 e nº 211/2026, que tratam do acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade

    Foto: Reprodução / OAB-BA

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai decidir, na sessão ordinária do Tribunal Pleno do próximo dia 21 de outubro de 2026, quarta-feira, a partir das 9h, os novos desembargadores da Corte.

    A pauta inclui os Editais nº 210/2026 e nº 211/2026, que tratam do acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.

    De acordo com o Edital nº 294/2026, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a vaga por merecimento é destinada à 4ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria do desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

    Já a vaga por antiguidade é destinada à 3ª Câmara Cível, em razão da aposentadoria do desembargador Eserval Rocha.