Flávio Dino divulga ameaças contra ministros do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de morte e agressões físicas contra integrantes da Corte.

As imagens, extraídas de um documento produzido pelo próprio tribunal, foram publicadas pelo ministro em seu perfil verificado no Instagram. Segundo Dino, as mensagens apresentam conteúdo semelhante e incluem incitações à violência contra magistrados.

“Recebi hoje trechos de um relatório de Segurança do STF mostrando milhares de mensagens no mesmo sentido: ameaças de assassinato e agressões diversas”, escreveu.

Uma das mensagens divulgadas afirma que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, sob a justificativa de que teria “proibido o acesso às armas”. Em outra publicação, o autor sugere invadir a sede do Supremo e fazer com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin o que teria sido feito com Tiradentes, em referência à exposição de sua cabeça em praça pública.

Na avaliação de Dino, as ameaças estão relacionadas à disseminação de informações falsas com o objetivo de estimular atos violentos. O ministro defendeu que eventuais discordâncias em relação a decisões judiciais sejam resolvidas pelos meios previstos no sistema de Justiça.

“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, afirmou.

Dino diz que ameaças não mudarão sua atuação

O ministro declarou que as mensagens não vão interferir em sua atuação no STF. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, disse.

Dino também alertou para os riscos de intimidações contra integrantes do Judiciário, ao afirmar que o temor de perseguições pessoais não pode interferir no exercício da função de julgar.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, completou.

 

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Ameaças contra ministros do STF

Ministros do Supremo são alvo de ameaças de agressões físicas e assassinato, inclusive contra familiares, pelo menos desde 2019. Naquele ano, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar esse tipo de conduta.

O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e continua em andamento.