TJ-BA lança programa em Feira de Santana para zerar estoque de processos antigos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lançou oficialmente nesta terça-feira (19), na comarca de Feira de Santana, o projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”.

A iniciativa de governança integrada visa modernizar a administração judicial e diminuir de forma expressiva o tempo médio de tramitação processual no estado, priorizando o julgamento, a baixa e o arquivamento definitivo de ações antigas que ingressaram no sistema até o ano de 2015.

A abertura das atividades ocorreu no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz, seguida por reuniões de alinhamento com magistrados e diretores de secretaria.

A comitiva técnica permanecerá no município até quarta-feira (20) ministrando treinamentos intensivos para os servidores locais sobre gestão estratégica de acervos, otimização dos fluxos de trabalho internos e o uso analítico de indicadores de produtividade.

Como funciona o programa

Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, o programa funciona como um mutirão itinerante planejado para percorrer as comarcas do interior baiano ao longo do ano. Na etapa de Feira de Santana, a abrangência do projeto alcança também outras 18 comarcas da região, a exemplo de Alagoinhas, Santo Amaro, Cachoeira, Santo Estêvão e Serrinha.

Para o presidente do TJ-BA, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o projeto reforça a construção coletiva de soluções.

“O Tribunal apoia, escuta e constrói soluções conjuntas com servidores e magistrados. A integração fortalece a estratégia, organiza os fluxos de trabalho e impulsiona a gestão. O resultado é um Tribunal mais alinhado, eficiente e preparado para avançar. O projeto fortalece a Justiça, com união e propósito comum”, ressaltou.

Dados preliminares da Presidência apontam que a força-tarefa remota do projeto, iniciada em abril, já resultou em uma redução de 7,2% no estoque de processos anteriores a 2015, com mais de 4 mil atos processuais realizados antes mesmo do lançamento presencial.