TJ-BA leva projeto ‘Celeridade Pericial’ a Inhambupe em 2027

    Mutirão tem como objetivo impulsionar processos que aguardam a produção de prova técnica

    Foto: Divulgação/TJ-BA

    O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) autorizou a realização de uma edição concentrada do Projeto “Celeridade Pericial” na Comarca de Inhambupe, localizada no nordeste baiano. A medida foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e disponibilizado na edição desta quarta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

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    O mutirão do TJ-BA tem como objetivo impulsionar processos que aguardam a produção de prova técnica e será realizado entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2027.

    Fundamentada nos princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, a iniciativa visa dar vazão ao acervo de ações pendentes de perícia judicial na unidade. Além do rol de processos previamente listados no anexo do ato normativo, a juíza responsável pela unidade judiciária poderá determinar a inclusão posterior de outros feitos que necessitem de diligência pericial para o seu regular andamento.