Publicado em 16/04/2026 às 17h59.

TJ-BA substitui mutirões semestrais por calendário mensal de julgamentos temáticos

A partir de abril, unidades judiciais intensificarão o trabalho em datas específicas para acelerar decisões e arquivamentos

Redação
Foto: TJ-BA/assessoria

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta quarta-feira (15), o Calendário de Julgamentos Temáticos para 2026, estabelecendo uma mudança estratégica na forma como a Corte lida com processos prioritários.

A principal inovação é a substituição do antigo formato da “Semana de Sentenças e Baixas”, que ocorria apenas duas vezes por ano, por esforços concentrados mensais.

A partir de abril e seguindo até novembro, unidades judiciais de todo o estado intensificarão o trabalho em datas específicas para acelerar decisões e arquivamentos, focando em temas sensíveis como infância e juventude, violência doméstica e crimes dolosos contra a vida.

As datas estabelecidas para esses reforços mensais no julgamento e na baixa processual são “30/04, 22/05, 30/06, 31/07, 31/08, 30/09, 29/10 e 30/11”. Instituído pelo Decreto Judiciário n° 380/2026, o cronograma visa conferir maior previsibilidade e agilidade à tramitação de ações que impactam diretamente a segurança jurídica e social.

Além dos mutirões mensais, a gestão do desembargador José Rotondano confirmou a manutenção de eventos de escala nacional, como a atual Semana Nacional de Saúde, que segue com atividades em Salvador até a próxima sexta-feira (17)

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