TJBA Mais Júri atinge 750 sessões em 2026 e supera meta de redução de prazos

Levantamento aponta que o tempo médio de tramitação das ações do Tribunal do Júri caiu de 2.366 dias

Redação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou um novo marco na tramitação dos crimes dolosos contra a vida. Até a última segunda-feira (27), o projeto TJBA Mais Júri contabilizou 750 sessões plenárias do Tribunal do Júri realizadas em 2026, consolidando a meta de reduzir o tempo médio de tramitação dos processos pendentes líquidos em mais de 10%.

Os indicadores são resultantes da 3ª edição da iniciativa, instituída pela presidência do TJ-BA por meio do Decreto Judiciário nº 353, de 6 de abril de 2026.

A força-tarefa visa intensificar a pauta de julgamentos populares, aliviar o acervo das varas especializadas e assegurar respostas mais rápidas à sociedade nos casos de homicídios e tentativas de homicídio.

Redução no tempo médio de tramitação

O levantamento da corte baiana aponta que o tempo médio de tramitação das ações do Tribunal do Júri caiu de 2.366 dias, registrados em dezembro de 2025, para 2.120 dias em 30 de junho deste ano. A marca representa um encurtamento de 246 dias (10,39%) na duração dos processos, ultrapassando o índice estipulado de 10% para o período.

Ao longo do ano, os magistrados envolvidos no projeto contabilizaram 2.817 julgamentos consolidados, dos quais 1.696 foram proferidos após a oficialização da 3ª etapa do TJ-BA Mais Júri.

O volume engloba deliberações da primeira fase do rito, como pronúncias, impronúncias, absolvições sumárias e desclassificações, além das sessões plenárias definitivas frente ao júri popular. No total, a equipe dedicada à iniciativa movimentou 5.259 atos processuais e promoveu a baixa definitiva de 2.492 processos.