Tribunal define listas tríplices para vagas de jurista no TRE-DF com foco em paridade de gênero

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu as duas listas tríplices de advogados que concorrerão às vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na classe jurista.

O advogado Leonardo Campos Soares da Fonseca liderou a votação da lista mista ao receber 34 dos 36 votos possíveis da corte. Ele é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ex-assessor de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e filho do ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A composição da lista mista traz Leonardo da Fonseca na primeira posição, seguido pelos advogados Rafael Moreira Mota e Leonardo Fernandes.

Atendendo às diretrizes de incentivo à participação feminina e promoção da paridade de gênero no Poder Judiciário, instituídas pela Portaria nº 105/2025 do TSE, o tribunal elaborou uma segunda lista composta exclusivamente por mulheres. Para esta vaga, foram escolhidas as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva, Jainara Cristine Loiola de Sousa e Barbara Lima Rocha Azevedo.

Preenchimento de postos

As futuras nomeações visam preencher os postos atualmente ocupados pelos desembargadores eleitorais Guilherme Pupe da Nóbrega e André Puppin Macedo, cujos mandatos expiram em 18 de outubro de 2026.

Embora a legislação permitisse a recondução para mais um biênio, apenas Puppin Macedo buscou figurar no processo de seleção, enquanto Guilherme Pupe optou por não concorrer.

Próximos passos

Com a votação concluída, o TJDFT comunicará formalmente o resultado ao TRE-DF, que enviará os documentos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Após a validação na corte superior, as duas listas serão remetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe a prerrogativa constitucional de escolher e nomear os novos juízes titulares do tribunal eleitoral da capital federal.