TSE suspende eventos em março e restringe visitas por causa de covid-19

O Tribunal Superior Eleitoral publicou uma Resolução Administrativa com medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus. Entre as determinações assinadas pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, está a suspensão de todos os eventos previstos para o mês de março.

Também foram restringidas as visitações, atendimento ao público externo e participação no Plenário da corte. Nos dias de sessão, apenas terão acesso ao espaço partes e advogados de processos incluídos na pauta do dia, bem como participantes habilitados.

A resolução indica que qualquer funcionário – seja servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro – que apresentar febre ou sintomas respiratórios passará a ser caso suspeito de contaminação pelo coronavírus. Caso tenha chegado de locais ou países com circulação viral sustentada e apresente algum dos sintomas em até 14 dias após seu retorno, a orientação é que procure o serviço de saúde.

Servidores acima de 60 anos e portadores de doenças crônicas, que aumentam o risco de mortalidade pela covid-19, poderão realizar suas atividades de casa, conforme acordo com representante da unidade na qual trabalha. Já os gestores de contratos de prestação de serviço também deverão notificar as empresas contratadas sobre a responsabilidade de conscientizar seus funcionários sobre os riscos da covid-19 e a necessidade de reportarem a ocorrência de algum dos sintomas da doença.

Além de todas as medidas, o TSE determinou também o aumento na frequência de limpeza de banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além da instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação. A Corte deverá realizar campanhas de conscientização sobre riscos e medidas de higiene necessárias para evitar contágio pelo novo vírus.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na manhã desta quinta-feira (12), já foram registrados 60 casos de confirmados de coronavírus no Brasil. Entre os mais recentes, seis casos foram no Paraná e dois no Rio Grande do Sul.