TSE suspende site que prometia cripto por apoio a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na sexta-feira (9) a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários em troca da publicação de mensagens favoráveis ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha após uma denúncia apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Site nega ligação com candidatos e partidos

A página afirmou não ter vínculo com candidatos ou legendas partidárias e sustentou que a distribuição dos tokens não estava condicionada ao voto ou à preferência política dos usuários. 

Equipe de Flávio Bolsonaro diz desconhecer responsáveis

A equipe do candidato do PL declarou desconhecer os responsáveis pelo site e informou que adotaria medidas para retirar a página do ar. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Oferta de ativos digitais entra na mira do TSE

A ministra considerou que a iniciativa poderia representar uma vantagem econômica vinculada à divulgação de propaganda eleitoral. A Lei das Eleições proíbe a propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdo dentro das condições previstas na legislação.

Diante do caso, a coligação de Lula também solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) a apuração de possíveis crimes eleitorais relacionados à oferta de criptomoedas em troca de divulgação política, que após ser analisado pelo TSE foi devidamento notificado e suspenso.