Twitter deve revelar endereço IP de Sleeping Giants

A juíza Ana Paula Caimi, da vara de Justiça de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter revele, em 15 dias, o endereço IP dos responsáveis pela gestão de duas contas na rede social do Sleeping Giants, coletivo que promove denúncias de veiculação de notícias falsas a patrocinadores destas paginas. A sentença também prevê que a plataforma pague uma multa de R$ 300 mil, por descumprimento da decisão anterior.

A decisão da Justiça gaúcha atende a um pedido do Jornal da Cidade Online, veículo investigado na CPMI das Fake News e responsável pela abertura da ação.

No processo, o Jornal da Cidade Online acusou a Sleeping Giants de promover o “linchamento” do veículo a partir de suas denúncias no Twitter. No entendimento da juíza, “há indícios de ofensa à honra do demandante”. No entanto, a juíza impediu a exclusão das contas, como pedia o veículo.

A exigência para apresentação do endereço IP foi determinada “a fim de viabilizar o acesso ao judiciário pelo jornal”. Essa revelação, porém, pode comprometer a atividade do Sleeping Giants, uma vez que as denúncias ao perfil são realizadas de forma anônima e o acesso ao endereço pode comprometer esse anonimato.

A juíza sustenta que o anonimato é vedado pela Constituição. A mesma Constituição, porém, no inciso XIV de seu Art. 5º, determina que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.