Promotora do DF é alvo de processo por posts antivacina

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar o teor de publicações compartilhadas em redes sociais pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Marya Olímpia Ribeiro Pacheco.

Autodeclarada integrante da milícia virtual do presidente Jair Bolsonaro (PL), a promotora tem histórico de publicações polêmicas no Facebook.

O plenário do CNMP julgou reclamação instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, que afirmou que as publicações da promotora rebaixam o valor e a utilidade da vacinação contra o coronavírus, atacam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo o CNMP, as postagens ofendem a dignidade das funções ministeriais porque são pejorativas e abalam a imagem e a credibilidade do Ministério Público como órgão defensor dos valores, princípios e detentor das importantes funções previstas na Constituição Federal.

O processo será distribuído a um conselheiro relator, que terá 90 dias para concluí-lo. A penalidade sugerida pela Corregedoria Nacional é a de censura — mais branda que outras punições, como suspensão por até três meses ou demissão.

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu, no ano passado, processo disciplinar para apurar publicações da promotora com suposto conteúdo nazista, em alguns casos acompanhadas da reprodução de cartazes de propaganda comunista.