Alunos do EJA de Feira de Santana podem ganhar auxílio permanencia

    Proposta feita pelo próprio poder executivo parte para a sanção após aprovação na Câmara Municipal

    Secretaria da Mulher leva diálogo sobre enfrentamento à violência de gênero para estudantes da EJA em Jaíba, Feira de Santana (Foto: reprodução/Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

    A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou com unanimidade, nesta terça-feira (22), a criação de uma bolsa permanência para estudantes do EJA (Estudantes da Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino. Proposta feita pelo próprio poder executivo parte para a sanção.

    Além do auxílio financeiro, o projeto também prevê a criação de uma comissão, formada por integrantes da Secretaria Municipal de Educação, para monitorar as ações e acompanhar o funcionamento do programa.

    Entenda como pode funcionar a proposta

    O projeto estabelece que os estudantes com 15 anos ou mais, matriculados na modalidade EJA da educação básica da rede municipal e cumprem os critérios estabelecidos pelo programa terão direito ao valor de R$ 200.

    Entre os aspectos avaliados estão a frequência mínima de 75% nas aulas, a participação nas atividades pedagógicas da unidade escolar e o aproveitamento de ensino trimestral.

    A proposta prevê o pagamento de 11 mensalidades por ano, começando no mês seguinte ao início do ano letivo. O montante será entregue diretamente ao aluno ou ao representante legal, por ordem bancária ou em conta pessoal.

    Caso o estudante deixe de atender aos critérios estabelecidos, o pagamento poderá ser suspenso. A retomada acontecerá no mês seguinte à regularização da situação, sem direito ao recebimento retroativo dos valores referentes ao período de suspensão.