Governo homologa Emergência em mais uma cidade do centro norte

    Durante um período de 180 dias o Estado fica autorizado a tomar medidas emergenciais, sem licitação, para atender as necessidades imediatas da população de Itiúba

    Foto: Manu Dias/ GOVBA

    A cidade de Itiúba, no Centro Norte baiano, teve o decreto de Situação de Emergência homologado nesta quinta-feira (19). O ato, justificado pelo longo período de sem chuvas, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (20).

    Há uma semana a zona rural do município de Andorinha, na mesma região, também foi alvo da mesma medida.

    A medida se baseia em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que constatou que a seca na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

    O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 9 de julho, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.