Publicado em 22/10/2020 às 20h40.

MPF instaura inquérito para apurar possível degradação ambiental em pista à beira-mar

Obra quer ligar Praia do Forte à Imbassaí

Redação
Foto: Yoedan Bosco/Divulgação
Foto: Yoedan Bosco/Divulgação

 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito Civil para apurar uma possível degradação ao meio ambiente por causa da construção de uma ligação viária entre Praia do Forte e Imbassaí, no Município de Mata de São João, na Bahia. Segundo o órgão, a decisão foi tomada com o intuito de proteger o meio ambiente.

O objeto do inquérito diz respeito a “Supressão de Vegetação Nativa” em suposta área de restinga localizada na entrada de Praia do Forte, onde está sendo construído o empreendimento “La Laguna”, pela construtora Realeza. Por causa da obra, que está em andamento há mais de dois anos, está sendo construída uma pista à beira-mar, visando unir os vilarejos de Praia de Imbassaí à Praia do Forte.

No documento, assinado em 25 de setembro, o MPF informou que um ofício sobre o inquérito foi enviado à Prefeitura Municipal de Mata de São João solicitando uma manifestação sobre o caso em até 30 dias. O órgão pede que a gestão municipal informe se a obra foi licenciada pelo município e, caso tenha sido, que a autorização também seja apesentada.

“Em caso negativo, que seja realizada a vistoria do local a fim de apurar a ocorrência dos danos ambientais narrados na mencionada Representação, bem como outras informações que julgar pertinentes”, diz um trecho do documento.