Operação da PF tem Prefeitura baiana como alvo

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Bandeira Livre II para investigar um suposto esquema de fraudes na concessão de autorizações de táxi em Ipecaetá, município localizado a cerca de 30 quilômetros de Feira de Santana. A investigação aponta que permissões teriam sido utilizadas de forma irregular para obter isenções fiscais na compra de veículos.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana, por determinação da 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana.

De acordo com a PF, entre 2023 e 2025, a Prefeitura de Ipecaetá emitiu 70 autorizações de táxi. As investigações indicam que parte dessas permissões pode ter sido concedida a pessoas que, em tese, não exerciam a atividade de taxista, mas usaram os documentos para obter indevidamente isenções de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos.

Ainda segundo a Polícia Federal, cinco pessoas atualmente cadastradas possuem ocupações ou vínculos considerados incompatíveis com o exercício da profissão de taxista, o que reforça a suspeita de uso irregular das permissões.

Agentes públicos são investigados

Além das isenções fiscais, a investigação também apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela emissão, renovação e cancelamento das permissões, além de administrar os cadastros e documentos fiscais relacionados ao serviço de táxi.

Como medida cautelar, a Justiça Federal determinou o afastamento de dois agentes públicos de suas funções pelo período de 60 dias. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos servidores nem informou os setores da prefeitura envolvidos na investigação.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária.