Prefeitura da RMS retira dez barracas de praia em situação irregular

Município atende recomendação do MPF visando a preservação do meio ambiente

Redação

Prefeitura de Lauro de Freitas executa operação na orla em atendimento à recomendação do MPF (Foto: Viviane Moreira/ Prefeitura de Lauro de Freitas)

A Prefeitura de Lauro de Freitas removeu, nesta segunda-feira (6), barracas irregulares instaladas na orla do município, em atendimento à recomendação expedida pelo MPF (Ministério Público Federal). Durante a ação, foram retiradas dez barracas instaladas nas praias de Buraquinho e Vilas do Atlântico.

A recomendação que foi expedida pelo órgão orienta a adoção das medidas necessárias para remover estruturas instaladas irregularmente em áreas de proteção ambiental e que não são passíveis de regularização.

O objetivo é preservar o meio ambiente, proteger a zona costeira e assegurar o cumprimento da legislação ambiental e urbanística, já que as ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental podem provocar a degradação do meio ambiente, comprometer a paisagem, afetar as condições sanitárias e restringir o uso coletivo da orla.

A ação foi coordenada pela a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR), com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF). A operação também contou com a articipação da Guarda Civil Municipal; da Polícia Militar, por meio da Rondesp; de fiscais da SEDUR; e do apoio dos agentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.