Publicado em 29/07/2020 às 15h09.

Vereadores acusam prefeito Adriano Pereira de superfaturar contrato

Parlamentares protocolaram representação no Ministério Público Federal, após prefeito autorizar compra de um respirador por R$ 54,9 mil

Redação

O presidente da Câmara de Vereadores de Nova Fátima, Josenaldo Porto, e o vereador Edmilson Santos protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Adriano Pereira sob acusação de superfaturamento de um respirador. O empresário Robson Prazeres também foi incluído na representação, que sugere o ato de improbidade administrativa por fraude em licitação.

De acordo com os vereadores, o prefeito teria autorizado a aquisição de um ventilador mecânico Stellar 150 por R$ 54,9 mil. No entanto, o aparelho custa quase metade do valor em empresas concorrentes à contratada.

Os recursos usados para a compra do respirador foi enviado pelo governo federal, para uso exclusivo em ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Para sustentar a acusação, os vereadores apresentaram quatro cotações realizadas no mercado, que indicam variação de até R$ 25.839,00.

“Está claro que houve superfaturamento. Não vamos permitir esse abuso com o dinheiro público. Iniciamos com a ação no MPF e vamos ingressar no Tribunal de Contas da União e na Polícia Federal”, afirmou Josenaldo Porto, em nota à imprensa.

A peça apresentada ao MPF sustenta ainda que foi feita uma cotação na mesma empresa contratada, e um respirador estava abaixo do preço vendido à prefeitura. De acordo com os vereadores, o aparelho era vendido por R$ 41.990,00, R$ 12,9 mil a menos do que o valor que teria sido pago pela gestão do prefeito Adriano Pereira.

“O excedente foi embolsado pelo empresário ou ainda pelo prefeito, em detrimento da saúde pública em um momento tão delicado em que todo mundo sofre com uma pandemia. Isso é inaceitável”, concluiu o vereador Edmilson dos Santos, que questionou se o aparelho usado na cidade é o mesmo descrito no contrato.

A representação aponta para a prática dos crimes de improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento ilícito, e dano moral coletivo, por violação ao patrimônio moral da sociedade.