Apesar da crise, Bahia mantém equilíbrio fiscal, diz secretário

Apesar de ainda não ter atingido patamar crítico, a saúde financeira da Bahia não é muito confortável, segundo os números apresentados nesta quinta-feira (13), em audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. De acordo com ele, o Estado tem perdido receitas significativas, especialmente em relação às transferências federais.

Somente no que se refere ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Bahia registrou queda de R$ 509,3 milhões em 2016, conforme os dados apontados pelo secretário durante a apresentação do balanço do segundo quadrimestre do ano. “Não estamos falando de correção inflacionária, mas sim de redução dos recursos repassados, ou seja, o Estado vem recebendo um volume menor de verbas federais”, explicou Manoel Vitório.

Houve queda também nas transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), duas áreas consideradas pelo governo baiano como prioritárias. As perdas do SUS atingem porcentual superior a 11% e do Fundeb está próximo dos 8%. A redução dos repasses federais leva a gestão a aumentar seus gastos para manter o funcionamento dos serviços.

A situação, conforme o titular da Sefaz, é preocupante e pode colocar em riscos não apenas a continuidade dos investimentos estaduais, que apesar da crise cresceram 27,3%, mas a manutenção de serviços básicos e o pagamento da folha de pessoal. O Estado, revelou Vitório, já ultrapassou o limite prudencial, que é de 46,17% da receita corrente líquida, mas ainda se mantém no limite inferior ao máximo, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 48,6%.

Salários – Ao expor os números, o secretário frisou que a Bahia ainda é um dos poucos estados que tem feito pagamento dos servidores em dia e sem parcelamento. “Apenas dez estados estão conseguindo manter o pagamento na data. Outros estão pagando após o 5º dia útil e a maioria além da data prevista, muitos parcelando os salários”, afirmou. Ele disse que o governo tem se esforçado para manter a obrigação, mas admitiu haver riscos de problemas com a folha. “Nossa maior preocupação não é o pagamento do 13º salário,  já que a grande maioria dos servidores já recebeu 50% dele, mas sim dos salários [mensais], para que possamos manter a continuidade dos serviços”, pontuou.

Apesar do cenário considerado pessimista, o secretário garantiu que o Estado reduziu seu endividamento no segundo quadrimestre, de 54% para 52,8%, e ainda mantém o equilíbrio financeiro alcançado com medidas de austeridade adotadas pelo governador Rui Costa, entre elas a reforma administrativa e o corte de 2 mil cargos comissionados, além de redução e monitoração das despesas de custeio.