Publicado em 12/01/2017 às 10h49.

Apesar de déficit de vagas, Nestor descarta risco de rebeliões

O secretário estadual de Administração Penitenciária diz que a Bahia vai resolver superlotação; ele também falou sobre pedido da DPE para fechar presídio de Eunápolis

Rebeca Bastos

Foto: Roberto Viana/Agência Haack/bahia.ba

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte (PSL), descarta a possibilidade de a Bahia viver uma rebelião de grande porte, como a que vitimou 60 detentos em um presídio no estado de Manaus na primeira semana do ano. “Acreditamos que a situação prisional da Bahia está sob controle. Nós temos 13 mil internos para um sistema de pouco mais 10 mil vagas, o que nos dá uma sobrecarga de cerca de 20%”, argumenta.

Antes do ato ecumênico que precede a Lavagem do Bonfim, o titular da Seap disse ao bahia.ba que, na próxima semana, nos dias 16, 17 e 18, o Estado vai abrir três licitações para operar três unidades novas (em Irecê, Barreiras e Salvador), que vão ofertar um total de 1.746 vagas novas vagas no sistema prisional. “Com a inauguração de um novo presídio em Vitória da Conquista em Brumado, o estado passará a ter 13 mil vagas e não haverá mais déficit de vagas”, disse o secretário, para quem o fato será “um feito nacional”.

Defensoria – Na terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pediu à Justiça a interdição de parte do Conjunto Penal de Eunápolis (CPE), no extremo sul baiano, e a concessão de prisão domiciliar para os todos os detentos em situação irregular no presídio. Entre os argumentos da DPE está a superlotação. Uma das repartições, por exemplo, tem capacidade de abrigar 16 presos, mas está com 113 internos atualmente.

“Ainda não recebemos a notificação oficial sobre a situação do presídio de Eunápolis, mas estamos cientes da decisão judicial sobre o esvaziamento do presídio”, admitiu Nestor. De acordo com o gestor, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com pedido de reconsideração. Ele garantiu que, independentemente da decisão, as forças de segurança da Bahia estão preparadas para garantir o funcionamento normal dos presídios e coibir qualquer tipo de situação fora do normal.