Aragão sugere que Moro cometeu crime ao publicar áudios com Dilma
De acordo com o novo ministro da Justiça, o juiz da Lava Jato deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar escutas da presidente
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, sugeriu nesta quinta-feira (17), após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter “fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal” ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.
Na visão do ministro, existem “várias circunstâncias” que sugerem que a interceptação telefônica foi ilegal e prometeu “ir atrás” dessa apuração e “tirar as consequências disso, doa a quem doer”.
“Se houve conversa da presidente que merecesse atenção jurisdicional não caberia ao juiz de primeira instância nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excelência, o meritíssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. Não o fez. E mais, ainda declarou de público que achava importante que a população soubesse”, disse Aragão a jornalistas.
Ontem, Moro levantou o sigilo sobre os autos da investigação sobre o ex-presidente Lula e tornou públicos áudios interceptados por investigadores. Em uma das conversas, a presidente Dilma conversa com Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. No diálogo, de ontem, a presidente afirma que iria enviar para Lula o termo de posse para ser usado em “caso de necessidade”. Para investigadores, a conversa demonstra tentativa de evitar a prisão do ex-presidente conferindo ao petista foro privilegiado.
O novo ministro da Justiça disse que a publicação do áudio envolvendo a presidente “cheira muitas vezes ao artigo 10 da lei de interceptações, que qualifica como crime quando se torna público uma gravação que diz respeito a investigações autorizadas dentro do marco legal e constitucional”.
Ele saiu em defesa, no entanto, da legalidade do diálogo entre Dilma e Lula. Segundo ele, em razão do estado de saúde da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, a presidente Dilma encaminhou o termo de posse para assinatura do petista. Assim, segundo ele, o Planalto poderia realizar a cerimônia de posse ainda que Lula estivesse ausente. “Não podemos neste momento de crise ter o cargo de chefe da Casa Civil vago. Então foi estabelecido: assine o termo que, chegando, a gente faz a posse com a presidente assinando o termo na cerimônia e o presidente Lula faz a transferência de cargo na terça-feira. Então está tudo muito claro que não houve ali nenhuma intenção de absolutamente nada”, disse Aragão.
Segundo ele, a presença de Lula é “fundamental” no governo neste momento para “construir pontes e chegar a algum tipo de consenso nacional”. “O presidente Lula é uma pessoa chave nisso”, disse Aragão. Citado nas escutas por Lula como “nosso amigo”, Aragão disse que as menções a seu nome não o afetam e que o ex-presidente fez observações na esfera privada. “Isso pra mim é uma prova cabal de que minha atuação foi sempre pautada pelo absoluto republicanismo”, completou o novo ministro.
Vazamentos – Responsável agora também pela Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, Aragão afirmou que irá investigar vazamentos seletivos das investigações. “Quero tomar pé e saber em que medida essa seletividade está sendo operada. Não vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investigações devem ser feitas com maior respeito à presunção de inocência”, disse o ministro.
Mais notícias
-
Política
22h20 de 25 de abril de 2024
Governo Lula reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais
Benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio
-
Política
22h00 de 25 de abril de 2024
Deputado usa dinheiro público para impulsionar fotos sem camisa no Instagram
Entre fevereiro e março deste ano, Célio Studart usou cerca de R$ 2,3 mil na publicidade de oito posts de selfies na academia e no Carnaval
-
Política
21h40 de 25 de abril de 2024
Senadores bolsonaristas querem ir aos EUA para acompanhar apuração de denúncias de Musk
Segundo texto, parlamentares ficariam junto à Câmara dos Representantes dos EUA por 120 dias
-
Política
21h20 de 25 de abril de 2024
Festa de aniversário de 94 anos de Sarney reúne autoridades do primeiro escalão
O presidente Lula não foi, mas ligou para prestigiar o aniversariante
-
Política
21h00 de 25 de abril de 2024
‘Lula vai engolir a pauta bomba do Centrão e o povo paga os R$70bi’, diz ex-deputada
Joice Hasselmann chamou o presidente de Lula (PT) de "tchutchuca do Centrão"
-
Política
20h20 de 25 de abril de 2024
‘Empresas devem ser responsabilizadas por postagens criminosas’, defende Moraes
"Por que pedofilia, pornografia infantil e direitos autorais, 93% do que é publicado, as redes sociais retiram antes de ter um like?", questiona o ministro
-
Política
20h00 de 25 de abril de 2024
Zanin atende a Lula e suspende desoneração da folha de empresas e prefeituras
Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas"
-
Política
19h08 de 25 de abril de 2024
Secretário de Administração Penitenciária pede exoneração; MDB aguarda decisão do governador
José Antonio Maia Gonçalves foi indicado pelo MDB
-
Política
18h16 de 25 de abril de 2024
TSE foi alvo de novo ataque; desvio de dinheiro federal soma R$ 15,2 milhões
O montante foi destinado a três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes que receberam valores via PIX
-
Política
17h19 de 25 de abril de 2024
Lira diz que Câmara soltaria Brazão se não fosse repercussão, mas nega ter pedido voto
"Eu nunca digo uma coisa para fazer outra. Minha política é reta", afirma presidente da Câmara dos Deputados