Publicado em 18/09/2019 às 16h38.

Assembleia aprova projeto que altera quadro do Ministério Público da Bahia

O único a votar contra foi o deputado Hilton Coelho (PSOL), que criticou a criação de cargos comissionados

Rodrigo Aguiar
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Foto: Breno Cunha / bahia.ba

 

Alvo de críticas de servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Projeto de Lei 23.451/2019 foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), após a oposição assinar dispensa de formalidades na terça-feira (17) para votação da matéria.

O único a votar contra foi o deputado Hilton Coelho (PSOL). Em agosto, integrantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) foram à Alba protestar contra o projeto de autoria do MP-BA, por causa da criação de cargos comissionados.

Conforme o texto, 25 cargos de promotor de Justiça substituto serão transformados em 280 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria.

Além disso, são criados outros 120 cargos em comissão de assessor técnico-jurídico de Promotoria. De acordo com o MP, a iniciativa é necessária para uma prestação de serviço mais eficiente à população.

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